Vicente de Carvalho quer emancipação!

Guarujá, sexta-feira 16 de agosto de 2013

Vicente de Carvalho quer emancipação

Movimento lançado no distrito de Guarujá retoma a discussão e mobiliza os moradores para a criação do município de Itapema

Simone Queirós

Comércio poderoso, porto, indústrias. Uma numerosa população fixa, composta por aproximadamente 166 mil habitantes, e a perspectiva de implantação de projetos de grande impulso econômico e imobiliário, como aeroporto, túnel intermunicipal e área retro portuária.

Tudo isso faz de Vicente de Carvalho, distrito de Guarujá, uma potência econômica e populacional. Com direito a ser mais numerosa que a sede, que totalizava em 2010 cerca de 124 mil moradores, segundo o último Censo do IBGE.

E agora, com a possível aprovação da lei que flexibiliza a criação de novos municípios, volta à tona uma ideia discutida pela primeira vez no final da década de 1950: a emancipação do distrito.

Um grupo de moradores de Vicente de Carvalho criou o Movimento pela Emancipação de Vicente de Carvalho (MEVC), que há cerca de duas semanas começou a coletar assinaturas com o objetivo de trazer autonomia ao distrito.

Distrito reúne 166 mil moradores, segundo o Censo, mais que a população de Guarujá, com 124 mil pessoas

Para protocolar o pedido de emancipação na Assembleia Legislativa, conforme determina a lei que está em vias de ser aprovada, são necessárias 20.643 assinaturas de moradores de Vicente de Carvalho, o que representa 20% do total de eleitores (103.219).

Em duas semanas, o MEVC já conseguiu cerca de 480 nomes, sendo a maior parte por meio de abaixo-assinados que estão nas mãos dos 14 membros do movimento. Outras 98 assinaturas já tinham sido coletadas, até esta quinta-feira, por meio do www.peticaopublica.com.br/?pi=P2013N43161

Momento Certo

Um dos idealizadores do movimento é o consultor de investimentos imobiliários Clayton César Leite Rodrigues, de 44 anos. Ele esperava desde 2008 para colocar o tema em discussão. "Resolvi aguardar para ver se o assunto iria vingar e agora é o momento certo". 

A lei é originária do Senado, mas sofreu modificações na Câmara do Deputados. Agora aprovado, o texto segue novamente para os senadores e depois vai à sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff.

Essa norma prevê que os distritos possam se emancipar por meio de legislações estaduais, e não mais por uma autorização em lei complementar federal. "Acredito que até o final do próximo ano poderemos passar pelo plebiscito. E queremos que Vicente de Carvalho seja rebatizado de Itapema".

Além do abaixo-assinado e do plebiscito, o distrito candidato à emancipação também precisa ser alvo de um estudo de viabilidade econômica, ambiental e política por parte da Assembleia Legislativa.

Comissão

Foi criada na última sessão da Câmara uma Comissão para Assuntos Relevantes direcionada ao tema. Entretanto, Clayton faz questão de afirmar que o MEVC é apartidário.

"Os vereadores estão fazendo o papel deles, que é apoiar a discussão. Mas eles devem participar disso como cidadãos".

Favorável à emancipação, o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Vicente de Carvalho (CDL), Olivan Belarmino, diz: “Isso é importantíssimo para o nosso desenvolvimento. Temos aqui duas delegacias, postos de atendimento à saúde que podem se transformar em um hospital, comércio forte e a maior geração de empregos da Cidade”.

Futuro município pode ser o 5.º mais populoso da BS

Foi em 30 de dezembro de 1953 que um decreto elevou Vicente de Carvalho à condição de Distrito de Guarujá, mudando o nome até então utilizado, Itapema.

Caso consiga a emancipação, o futuro município seria o 5.º mais populoso da Baixada Santista, ficando atrás de Santos (421.896 habitantes), São Vicente (339.955), Guarujá (298.169) e Praia Grande (278.727).

Bertioga, então, deixaria o posto de caçula da região. Sua emancipação data de 19 de maio de 1991, quando 3.925 munícipes compareceram às urnas para o plebiscito que decidiu sobre a autonomia da cidade, até então o distrito de Santos. Ao todo, 3.698 foram favoráveis à independência e 179 disseram não. Houve 21 votos em branco e 27 nulos.

Mas Bertioga poderia ter sido considerada Município pelo menos três décadas antes. Apenas dois depois de ser transformada em distrito, em 1946, a Cidade teve seu primeiro movimento pró-emancipação.

Um grupo de moradores estava insatisfeito com a estagnação da cidade, que tinha acabado de ser transformada em subprefeitura. Alguns anos se passaram e, em 1958, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) marcou um plebiscito para 7 de dezembro. Dos 256 eleitores, 163 votaram pelo não e 56 pelo sim.