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Grupo de Emancipacionistas visitam deputados na Assembleia Legislativa de São Paulo

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Da esquerda para a direita: Dr. Pedro Almeida, Clayton Leite, Dep. Milton Vieira, Prof. João Barcellos, Dep. Edmir Chedid, Dir. Décio de Caucaia e Pres. Francisco dos Santos. Nesta ultima quarta-feira (28/06/2017) eu Clayton Leite estive na companhia dos amigos Sr. Décio diretor  da Ass. Pro Emancipação de Caucaia do Alto , Sr. Francisco dos Santos (Presidente da Ass. Pro Emancipação de Caucaia do Alto) Prof. João Barcellos da Noética Portugal - América Latina, Dr. Pedro Almeida da Secretária de Governo de Cotia, para uma reunião na ALESP com os Deputados Edmir Chedid e Dep. Milton Vieira, tendo como pauta a Emancipação dos Distritos no Estado de São Paulo, da qual tivemos o total apoio.  A lei 137/2015 que criará novos municípios já passou pelas comissões do senado e da câmara e será colocada na pauta de votação para ser votada em setembro ou inicio de outubro de 2017. A população de vários distritos do Estado de São Paulo e de outros estados da federação ag...

A Editora EDICON lança o livro Viver História parte 2. Trazendo um pouco da história do nosso Itapema

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A Editora EDICON lança o livro Viver História parte 2 volume 12. Em conjunto com o Centro de Estudos do Humanismo Crítico - Portugal - América Latina e o Grupo  de Debates Noética.  www.noetica.com.br Trata-se da História de varias cidades e sua importância histórica no contexto nacional e regional. É um apanhado histórico desde as origens das vilas até se formarem verdadeiras cidades.  No nosso caso, o Professor João Barcellos nos conta de maneira singular a História do Fortim do Itapema & sua força autônoma, nos fala também da Importância da Maçonaria no Equilíbrio Geopolítico, alem de nos trazer histórias como O Ferro, O Mundo, O Ybraçoiaba, Cerro Ybiraçoiaba & Mina de Ferro, Ybiraçoiaba, Iperó, Estrada Geral & Rio de Janeiro/ Rotas do Eldorado Brasileiro com a participação de Hugo Augusto Rodrigues, passando por Araçariguama Uma Porteira para o Sertão.  Ronaldo Messias nos trás as Histórias de Tremembé Dos Bandeirantes à Estância Turística...

Procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios.

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Forte do Itapema em 1915 Procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios. PORTO ITAPEMA VICENTE DE CARVALHO · SEXTA, 23 DE JUNHO DE 2017 Com o firme propósito de manter nossos companheiros emancipacionistas informados sobre a movimentação no Congresso sobre a Lei 137/2015, informamos que a mesma se encontra sob analise para depois ser colocada em pauta para votação, o que poderá acontecer até o final de setembro ou inicio de outubro de 2017. Mais informações serão colocadas nesta página na medida em que elas forem acontecendo. Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e dá outras providências. O Congresso Nacional decreta: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Esta Lei Complementar dispõe sobre a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramen...

MEVC Movimento Pela Emancipação de Vicente de Carvalho ganha os Jornais do país

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11/11/2013 - 03h00 No litoral, Vicente de Carvalho quer se separar do Guarujá NATÁLIA CANCIAN ENVIADA ESPECIAL AO GUARUJÁ A expectativa diante da sanção do projeto de lei que altera o processo de criação de novos municípios fez grande parte de Vicente de Carvalho, no litoral paulista, voltar a pensar em emancipação. Como o distrito de Guarujá, de 152 mil habitantes, é maior do que o restante da cidade, que soma 139 mil, vencer o plebiscito previsto nas novas regras seria mais fácil. País tem 269 distritos em condições de separação do município-sede Até então a tentativa de separação esbarrava na ausência de regulamentação da criação de novas cidades. Agora, com a perspectiva de mudanças, o movimento separatista ganhou força. "A população está respirando isso. Já somos uma cidade", afirmou Clayton Leite, que lidera o pleito pela separação. Audiência sobre a emancipação deve ocorrer na próxima semana, quando termina o prazo para a presidente Dilma Roussef...

Até o dia 12 de novembro a Lei vai a sanção da Presidenta.

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Senado aprova criação de mais de 180 novos municípios GABRIELA GUERREIRO DE BRASÍLIA O Senado aprovou na quarta-feira dia 16/10, projeto que abre caminho para a criação de mais de 180 novos municípios e cerca de 30 mil cargos públicos no país. O texto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff que deve ser sancionado até o dia 12/11/2013. O projeto altera regras para a criação, fusão e desmembramento de municípios --que hoje somam 5.570 no país. Segundo dados da Frente Parlamentar de Apoio à Criação de Novos Municípios, a proposta deve permitir em curto prazo a formação de até 188 novos municípios que cumprem as novas regras impostas pelo Congresso, entre os que serão emancipados, desmembrados ou mesmo criados. Governistas estimam que os novos municípios vão trazer impactos da ordem de R$ 9 bilhões mensais aos cofres públicos --tendo como base o número de prefeitos, vice-prefeitos, servidores das prefeituras, vereadores e funcionários das Câmaras Municipais com o cá...

Senado aprova projeto de Lei 416/2008

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16/10/2013 18h24  - Atualizado em  16/10/2013 20h55 Senado aprova projeto que permite a  criação de novos municípios Proposta regulamenta trecho da Constituição e estabelece regras. Criação de municípios está suspensa desde 1996; texto vai para sanção. Felipe Néri Do G1, em Brasília O presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) comanda sessão do Senado nesta quarta-feira (19) (Foto: Lia de Paula / Agência Senado) O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que permite a criação de novos municípios. Proposto em 2008 pelo Senado, o projeto sofreu alteração na Câmara e, por isso, voltou para nova votação pelos senadores. Agora, seguirá para sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff. Segundo o relator da proposta, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), atualmente, o projeto já permitiria dar início a processos de emancipação – e transformação em municípío – de pelo menos 188 distritos. Uma nova lei sobre a criação de municípios precisava s...